Termos de Utilização
Última atualização: 19 de agosto de 2026
Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e utilização do website ritasousa.eu.
Ao utilizar este website, o utilizador declara ter tomado conhecimento dos presentes Termos de Utilização.
1. Identificação
O website ritasousa.eu é gerido por:
Rita Flávia Moreira de Sousa
Psicóloga
Condomínio Parque Itália
Entrada Florença, sala 407
4050-321 Porto
Email: ritasousapsicsite@gmail.com
2. Finalidade do website
Este website tem uma finalidade essencialmente informativa e destina-se a apresentar a profissional, o seu percurso, as áreas de intervenção e os serviços de psicologia disponibilizados, bem como a facilitar o contacto e pedidos de marcação.
A informação disponibilizada no website é de caráter geral e não substitui uma avaliação psicológica individualizada ou acompanhamento por um profissional devidamente habilitado.
3. Utilização do formulário de contacto
O formulário de contacto destina-se a pedidos de informação, esclarecimento de dúvidas e pedidos de marcação.
O envio de uma mensagem através do formulário não garante disponibilidade para acompanhamento nem constitui, por si só, o início de uma relação terapêutica ou de prestação de serviços.
As marcações e respetivas condições serão confirmadas posteriormente através de contacto direto.
O formulário de contacto não deverá ser utilizado como meio de assistência em situações urgentes ou de emergência.
4. Informação sobre os serviços
É feito um esforço para manter a informação apresentada no website correta, clara e atualizada.
No entanto, os serviços, disponibilidade, modalidades de acompanhamento e outras informações poderão ser alterados sempre que necessário.
A informação apresentada no website não deve ser interpretada como garantia de determinado resultado terapêutico ou clínico.
5. Responsabilidade profissional
Os serviços de psicologia são prestados de acordo com os princípios éticos, deontológicos e profissionais aplicáveis ao exercício da Psicologia.
Cada situação é avaliada individualmente, pelo que a informação geral disponibilizada neste website não permite concluir antecipadamente qual a abordagem ou intervenção mais adequada a uma determinada pessoa.
6. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, elementos gráficos, identidade visual, estrutura e restantes conteúdos próprios do website encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos próprios do website para fins comerciais sem autorização prévia, sem prejuízo das utilizações legalmente permitidas.
As imagens, fontes, ícones ou outros recursos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos respetivos direitos e condições de utilização.
7. Utilização adequada do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma legítima e a não praticar atos suscetíveis de:
- Comprometer a segurança ou funcionamento do website;
- Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas associados ao website;
- Utilizar o formulário para envio de spam, conteúdos ilícitos ou comunicações automatizadas abusivas;
- Utilizar o conteúdo do website de forma que viole direitos de terceiros ou a legislação aplicável.
Poderão ser adotadas medidas técnicas destinadas a prevenir utilizações abusivas ou automatizadas.
8. Ligações para websites e plataformas externas
O website poderá conter ligações para redes sociais ou outros websites de terceiros.
Estas ligações são disponibilizadas para conveniência do utilizador. A partir do momento em que acede a um serviço externo, a utilização desse serviço fica sujeita aos respetivos termos, políticas de privacidade e condições.
Não existe controlo sobre o conteúdo, funcionamento ou disponibilidade de websites externos.
9. Disponibilidade do website
Não é garantido que o website esteja permanentemente disponível ou isento de interrupções, erros técnicos ou operações de manutenção.
Poderão ser efetuadas alterações, atualizações ou suspensões temporárias sempre que sejam necessárias para manutenção, segurança ou melhoria do website.
10. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website encontra-se descrito na Política de Privacidade.
Antes de enviar dados através do formulário de contacto, recomenda-se a leitura dessa política.
11. Alterações aos Termos de Utilização
Os presentes Termos de Utilização poderão ser atualizados sempre que existam alterações relevantes no website, nos serviços disponibilizados ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será publicada nesta página com indicação da respetiva data de atualização.
12. Lei aplicável
A utilização deste website e os presentes Termos de Utilização regem-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo de quaisquer normas imperativas aplicáveis.